Supremo rejeita por 6 votos a 5 HC preventivo para Lula; prisão agora depende do TRF-4

05.04.2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".

 

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

 

Por 6 votos contra 5, STF nega habeas corpus a Lula; veja como votou cada ministro

 

No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.

 

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 - o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal, e termina em 10 de abril.

 

Após mais de 12 horas de sessão, o STF decidiu, por 6 x 5, rejeitar o habeas corpus preventivo a favor de Lula. Posicionaram-se contra: o relator do caso, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber, que antes da sessão era apontada como a ministra cuja decisão deveria definir a questão, e a presidente Cármen Lúcia. Foram favoráveis os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Por volta de 0h, após um pedido da defesa de Lula, a ministra Cármen Lúcia colocou em votação para que os ministros decidam se ela votaria, ou não, e eles decidiram que sim.

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