TSE vota pela rejeição da candidatura de Lula

01.09.2018

Com Portal G1 e colaboradores

 

 

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (31) pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. 

 

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato e, até que o faça, não terá direito ao horário eleitoral no rádio e na TV.

 

Candidatura de Lula é contestada O processo de registro da candidatura do ex-presidente Lula  foi incluído na pauta de julgamentos da sessão do TSE às 12h58, para a sessão que começou às 14h30. 

Voto do relator

 

 

Luís Roberto Barroso - O relator do pedido no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar pela retirada de Lula da disputa, em razão de condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em órgão colegiado – uma das causas de impedimento previstas pela Ficha Limpa.

 

“O Brasil é um estado democrático de direito. Não estamos sob regime de exceção. Todas as instituições estão em funcionamento regular. O Poder Judiciário é independente. Os juízes de primeira e segunda instâncias são providos em seus cargos por critério exclusivamente técnico, sem vinculação política. A defesa pode perfeitamente alegar erro judiciário, mas não se mostra plausível argumento de perseguição política”, afirmou o ministro, em resposta a argumentos da defesa em favor da candidatura.

 

PT tem dez dias para substituir Lula

Em seu voto, Barroso decidiu que além de Lula estar inelegível, o PT terá dez dias para trocar o candidato à Presidência da República; e o ex-presidente não poderá participar do horário eleitoral gratuito: “Veto a prática de atos de campanha, especialmente no rádio e na televisão, e determino a retirada do nome do candidato da urna”.

 

TSE forma maioria: Lula inelegível

 

Admar Gonzaga votou contra a candidatura de Lula e com isso o TSE formou maioria — 4 a 1 — pelo indeferimento do registro da candidatura do ex-presidente.
Tarcísio Vieira e Rosa Weber ainda têm que votar.

 

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro.

 

A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações á candidatura apresentadas ao tribunal. Os ministros entenderam que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado. 

 

Luís Roberto Barroso, ministro relator da ação, foi o primeiro a votar e indeferiu o pedido de candidatura de Lula. Os ministros Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Og Fernandes acompanharam Barroso e votaram pela inelegibilidade. Já o ministro Edson Fachin votou a favor do ex-presidente. O TSE é composto por sete ministros. Ainda vai votar a presidente Rosa Weber.

 

 

 

 

 

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