18ª Regional de Saúde no espírito do "PRI" Planejamento Regional Integrado e um destaque positivo de organização das macrorregiões de saúde

05.08.2019

A equipe da Regional de Saúde da região norte paranaense sempre aparece como destaque em ações de grande importância seja em campo, seja na capacitação e qualificação dos seus técnicos e agentes. Na implantação do desenvolvimento positivos das as ações de governo, atrair e motivar a estrutura regional em programas como o PRI são essenciais.

 

Com esta visão de se fazer um governo mais participativo e unificado regionalmente, o novo governo do Paraná implantando cada vez mais esta marca regional, quer seja pela presença pessoal do governador junto as lideranças que compõem cada região, quer seja pela estrutura unificada e alinhada da máquina do Estado mas em presença regional.

 

Uma governança que comporte uma maior participação de todos os municípios, com maior participação na orçamentação e gestão regional, que de fato financie o modelo de atenção do SUS e considere as necessidades locais na implementação dametodologia dos critérios de rateio.

 

O diretor da 18ª Regional de Saúde, Claudio Cordeiro da Silva Filho não poupa elogios ao corpo de técnicos e agentes da RS, que tem vencido desafios importantes a cada dia. " A gestão e planejamento no SUS são essenciais para sua governança, indissociáveis e singulares por suas características federativas e de participação na comunidade. Mas depende muito também do material humano. E neste quesito temos que reconhecer o trabalho da nossa equipe". 

 

Ele destacou que, "da mesma forma, universalidade, integralidade e equidade também são indissociáveis de um modelo de atenção. Em ambos os casos, um não se expressa sem a existência do outro. Para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), os princípios organizativos do SUS descentralização e regionalização também são indissociáveis" e completou: "O Plano Regional deve prever o seu desenvolvimento pelo período de quatro anos e suas programações devem acontecer em consonância com os planos municipais e estadual".

 

A Secretaria da Saúde do Paraná promove oficinas macrorregionais para discutir e analisar a situação da saúde em todo o Estado. Os eventos dão início à discussão do Planejamento Regional Integrado (PRI) que prevê a definição do conjunto de diretrizes, objetivos, metas e ações para a área da saúde.

 

Aprovação – Todo o processo do PRI foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB). A segunda fase do PRI terá início em agosto, com novas oficinas e debates para identificação das prioridades macrorregionais. O objetivo final será o planejamento para a saúde do Estado.

 

De acordo com documento aprovado pela CIB, as diretrizes estabelecidas para o Planejamento Integrado são: implementar modelo de Atenção à Saúde que atenda à necessidades da população paranaense, por meio da Rede de Atenção à Saúde, desenvolvendo a Atenção Básica como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado; buscar financiamento tripartite adequado; fortalecer a relação solidária e cooperativa entre os entes federados na organização das ações e serviços da saúde; fortalecer os espaços de pactuação entre os entes federados no processo de governança da RAS, e fortalecer  a participação da comunidade por meio dos Conselhos de Saúde no processo de organização das ações e serviços de saúde na perspectiva da regionalização.

 

 A partir das orientações tripartite para o planejamento regional integrado,

 

Dando um passo importante para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e buscando dar maior concretude ao preceito constitucional que estabelece que as Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, foram discutidas e pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite normas que estabelecem diretrizes para os processos de:

 

• Regionalização,

• Planejamento Regional Integrado (PRI) e

• Governança das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS, na lógica de organização de macrorregiões de saúde.

 

Essas normas visam orientar a organização regional dos serviços e das ações de saúde, levando em consideração a diversidade no processo de implementação das RAS existentes no país, no qual as Comissões Intergestores têm papel decisivo, uma vez que são foros de negociação e pactuação entre gestores que devem decidir sobre aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS e definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.

 

 

 

Esta atuação deve estar em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.

 

O PRI é parte do processo de planejamento do SUS, a ser realizado no âmbito das Macrorregiões de Saúde, cujo produto, resultante 6 das pactuações entre as unidades federadas, com participação do Ministério da Saúde, será o Plano Regional, que servirá de base para a elaboração do Plano Estadual de Saúde, conforme § 2º, art. 30, da Lei Complementar 141/2012. Esse processo visa promover a equidade regional, bem como contribuir na concretização do planejamento ascendente do SUS.

 

 

ETAPAS DO PRI

 

O processo do Planejamento Regional Integrado inicia-se com a definição das Macrorregiões de Saúde e do cronograma de sua implantação, aprovados na CIB e informados à CIT, considerando as seguintes etapas:

 

a) Elaboração da análise da situação de saúde:

 

• Identificação das necessidades de saúde

• Identificação da capacidade instalada e dos vazios assistenciais

• Identificação dos fluxos de acesso

 

b) Definição de prioridades sanitárias: diretrizes, objetivos, metas, indicadores e prazos de execução;

 

c) Organização dos pontos de atenção da RAS;

d) Elaboração da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde;

 

 

e) Definição dos investimentos necessários.

 

Participam dos eventos, como Grupo Condutor Estadual, as instituições:  Sesa, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e  Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, reunindo representantes das Regionais de Saúde, diretores e equipes técnicas da Sesa; presidente e vice-presidentes do Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde.

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Publicando o impublicável desde 2011

  • Facebook Black Round
This site was designed with the
.com
website builder. Create your website today.
Start Now